STJ fixa teses repetitivas A respeito de cobrança judicial do IPTU e parcelamento do ofÃcio da dÃvida Ministro Napoleãeste foi o relator dos processos. Veja ESTES enunciados.
Este pai da presidente da Comissãeste do Prerrogativas da OAB-RJ, José Carlos Tórtima, nãeste falou publicamente, contudo ficou satisfeito utilizando os esclarecimentos feitos pelo desembargador e com as palavras do presidente da Ordem.
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A causÃdica cobrou do casal de que a contratou este valor do R$ 200 mil de modo a subornar 1 investigador do polÃcia e impedir a prisãeste Destes contratantes, quando na verdade eles não estavam nem precisamente a ser investigados.
As vÃtimas desconfiaram das afirmações da causÃdica e entraram em contato utilizando a delegacia, quando foram informadas de de que sequer existia qualquer procedimento investigatório contra elas naquele órgão.
Segundo ele, a advogada seguiu o rito processual normal, já de que aquela era a última oportunidade do se manifestar previamente qual a sentença fosse dada. "Ela estava cumprindo a obrigaçãeste dela, estava absolutamente correta."
Ironicamente, este criminalista protestava contra a decisão anterior da corte de conceder somente 1 minuto e meio para a sustentaçãeste oral, diante do Colossal número do réus no processo em que atua.
Merece destaque ainda, de que num paÃs machista e misógino, onde todos os dias ao menos 10 mulheres são mortas, a violaçãeste sofrida pela colega Valfoiria Santos, é senão alarmante.
III) Em nenhuma hipótese ela poderia deter sido algemada, como do acordo usando a súmula vinculante n. 11 do STF, o emprego de algemas só é lÃcito em caso do resistência e de fundado receio por fuga ou de perigo à integridade fÃsica própria ou alheia, este qual nãeste se verificou pelo caso em questão.
O lamentável fato se deu quando a advogada fora silenciada abusivamente através conciliadora qual presidia a audiência ao tentar exercer a sua própria profissão. Precisamente utilizando a resistência fundamentada da advogada, a conciliadora não voltou atrás e determinou de que policiais militares algemassem a advogada e a retirassem à força do local.
ESTES fatos ocorridos atentam contra o terapia devido aos seres humanos de que vivem em 1 Estado Democrático do Direito, desrespeitam o princÃpio da nãeste culpabilidade e maculam garantias inafastáveis por procedimento humanitário do cidadãeste e da cidadã, configurado na obrigatoriedade por preservação do dignidade da pessoa humana.Â
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Seu comportamento em este episódio foi exemplar, tanto do ponto de Aspecto pessoal como profissional.
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